É difícil acompanhar todas as atualidades que aparecem nos jornais, certo? Com a chegada dos portais online ficou ainda mais frenética as postagens de matérias a todo instante, sobre todos os conteúdos possíveis. Apesar disso, a educação ainda é um dos temas principais das notícias de jornais impressos e televisivos.

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As atualidades mais importantes no ramo da educação desta semana foram relacionadas ao governo – Foto: iStock/ Divulgação/ Educa SC

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Por conta disso, separamos quatro notícias quentinhas para você se atualizar do que está acontecendo nas escolas e ministérios do país.

1. Paulo Freire foi aprovado no Senado para fazer parte do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

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O educador Paulo Freire é conhecido no mundo inteiro por sua vontade de fazer a diferença na educação – Foto: Acervo pessoal Nita Freire/Divulgação/Educa SC

No dia 25 de novembro foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, no Senado Federal, um projeto que inscreve o inspirador educador Paulo Freire no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A senadora Fátima Bezerra (PT) foi a autora da proposição e a relatoria ficou com o senador Paulo Rocha (PT).

Em seu relatório, Rocha apresentou um resumo da biografia do professor e afirmou que “considerando, em vista do exposto, a relevância da atuação de Paulo Freire e de seu legado para a educação brasileira, especialmente no que concerne à redução das desigualdades sociais por meio da alfabetização de adultos, não há dúvida de que o projeto sob exame é meritório”.

2. Alunos de escolas particulares poderão se inscrever no ProUni mesmo sem bolsa no Ensino Médio

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, lançou na última terça-feira (7) uma medida provisória que traz novas regras para estudantes que pretendem fazer parte das universidades particulares com bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni).

A principal novidade é que alunos que fizeram o Ensino Nédio na rede privada – mesmo sem ter sido bolsistas integrais – também poderão concorrer aos descontos para cursar o Ensino Superior com bolsa de estudos paga pelo Governo Federal.

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3. Fraudes envolvendo a impressão de provas do Enem entre 2010 e 2019 são investigadas pela PF

Na manhã da última terça-feira (7), a Polícia Federal (PF) realizou uma operação que faz parte das investigações envolvendo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ela apura o pagamento de propinas e superfaturamento na impressão das provas do Enem entre os anos de 2010 e 2019.

Segundo informações da PF, entre os anos citados, o Estatuto contratou para a realização do Exame, uma empresa que recebeu o valor de R$ 728,6 milhões dos cofres públicos ao longo deste período. Tudo isso sem observar as normas de inexigência de licitação.

Contudo, os contratos que estão sendo investigados totalizam um pagamento de R$ 880 milhões para essas empresas desde 2010. Desse valor, cerca de R$ 130 milhões foram superfaturados para pagar “comissões” para membros da organização. Alguns dos servidores do Inep que participaram do esquema tiveram um enriquecimento ilícito de R$ 5 milhões durante o período.

4. Lei que permitia homeschooling é suspensa em Santa Catarina

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A técnica de educação em casa não será mais permitida no Estado – Foto: iStock/ Divulgação/ Educa SC

A permissão para o homeschooling – método de ensino e aprendizado em domicílio no sistema de Ensino Estadual foi suspensa pela desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).

O Ministério Público afirmou, na Ação Direta de Inconstitucionalidade, que a lei sobrepasa a competência privativa da União de legislar sobre diretrizes e bases da educação. Além disso, o MP-SC argumentou também que a lei estadual ainda cria novas obrigações para o Conselho Tutelar, órgão da esfera municipal.