Desde os primeiros deslocamentos que povoaram os continentes, passando pelas grandes navegações e pela Revolução Industrial até os dias de hoje, o processo de migração sempre esteve presente. Atualmente, estima-se que existam cerca de 272 milhões de migrantes internacionais em todo o mundo, o que equivale a 3,5% da população mundial.
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Os migrantes somam 3,5% da população mundial- Foto: iStock/Divulgação/Educa SC
E hoje, 18 de dezembro, é comemorado o Dia Internacional dos Migrantes, com a finalidade de celebrar o reconhecimento dessas pessoas e suas contribuições para o mundo, sejam elas culturais, econômicas ou sociais, de forma que alimente a reflexão sobre os direitos dessas pessoas, em qualquer lugar que estejam.
De acordo com a Organização Internacional para as Migrações, a pessoa é considerada migrante quando se muda ou se desloca por meio de uma fronteira internacional, temporária ou permanentemente, ou no interior de um Estado longe do seu local de origem, independentemente das causas para a migração.
Quando o Dia dos Migrantes foi instituído?
A data foi instaurada em 4 de dezembro de 2000 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Foi através da resolução 55/93 que os migrantes tiveram os seus direitos reconhecidos.
O decreto possui o intuito de convocar todos os Estados-membros e as organizações intergovernamentais para comemorar a data, divulgar informações acerca dos direitos humanos e também das liberdades fundamentais das pessoas migrantes, a fim de promover medidas para protegê-las.
Além dessa resolução, em 18 de dezembro de 1990, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou medidas sobre os Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e os Membros das suas Famílias, firmado para que essas pessoas tenham condições saudáveis, equitativas, dignas e justas no quesito de migração de trabalho.
Qual é a importância de comemorar o Dia Internacional dos Migrantes?
Ser migrante não é algo fácil, pois é preciso deixar toda a vida que construiu no lugar em que nasceu, em busca de uma melhor qualidade de vida. Mas, infelizmente, essa é uma mudança ainda mal vista na sociedade. Em muitos lugares, essas pessoas não são acolhidas e muito menos bem vistas.
Por isso, a importância dos migrantes serem assegurados com base nas resoluções citadas acima. Para que eles consigam ter a oportunidade de contribuir na economia do lugar em que estão, e construírem as suas vidas e a de suas famílias como cidadãos dignos de respeito, como quaisquer outros.
Como os migrantes contribuem para a sociedade?
No Brasil, os imigrantes contribuem com a sua força de trabalho há muito tempo, desde o início do desenvolvimento do país, tanto no setor rural, como também nas áreas industriais, comerciais e culturais.
Desde o século 19 – quando a imigração se estabeleceu fortemente no país -, eles favorecem a formação do povo brasileiro. Principalmente no que diz respeito a economia global, pois muitos dos países desenvolvidos escolhidos pelo imigrante para viver, são nações em que a taxa de envelhecimento da população está maior que a de nascimentos.
Ainda nesse raciocínio, eles contribuem para que o país continue a crescer, produzir, gerar renda e tributos. A prova viva disso, é o estudo realizado pelo especialista em imigração no Brasil, o MaCson Queiroz, onde foi apontado que a imigração incrementa a economia global em R$3 trilhões.
Os imigrantes colaboram com o Brasil para além da economia, mas também no assunto cultura. Pois cada ser tem a sua forma de se expressar e se comunicar, com isso, a migração fornece esses novos espaços de encontros, promovendo a expansão cultural e novas relações interpessoais.
