Em 2023, uma iniciativa inédita de apoio ao estudante que deseja ingressar no ensino superior teve o incentivo do governo do Estado com a criação do Universidade Gratuita e do Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (Fumdes).
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Com investimento de R$1,4 bilhão, o programa vai ofertar 70 mil vagas gratuitas no ensino superior até 2026. Somente em 2023 a ação já contemplou 4.557 estudantes com o ensino superior pago integralmente pelo governo catarinense, o que também gerou mais de 1.070 vagas pela obrigação de contrapartida da Acafe, além de manter ativas 24.690 bolsas do Uniedu.
“Estamos dando uma nova dinâmica para a educação catarinense numa cooperação com os municípios, cooperação entre as outras instituições, com o Sistema S, com as Universidades. A educação catarinense ganhou um novo impulso sem dúvida nenhuma”, disse o secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon.
Mas as ações não ficaram restritas ao ensino superior. O ano de 2023 foi marcado pela elaboração da Política de Alfabetização do Território Catarinense e pela ampla participação das famílias no processo democrático nas escolas estaduais de Santa Catarina.
Em colaboração com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e outras instituições, o Estado está trabalhando para a elaboração da Política de Alfabetização do Território Catarinense.
Somente em 2023, foram realizados três seminários, que envolveram cerca de 120 profissionais, para a discussão da política que irá abranger todas as redes de ensino (estadual, municipal e privada) de Santa Catarina.
A Secretaria de Estado da Educação (SED) realizou ainda a avaliação do 2º Ano do Ensino Fundamental com estudantes da rede pública estadual e municipal de todos os 295 municípios catarinenses.
Ao todo, 89.279 alunos realizaram a prova. A elaboração da política estadual e a avaliação do 2º Ano do Ensino Fundamental são parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, ao qual o Estado de Santa Catarina aderiu.
Outro destaque da educação catarinense foi a participação das famílias nas eleições de Plano de Gestão Escolar. De acordo com a Comissão Estadual, 54,33% das escolas estaduais que participaram do processo democrático atingiram o quórum mínimo instituído em decreto. Um resultado histórico para a Educação de Santa Catarina.
“As escolas foram muito criativas, convidando a comunidade escolar para oficinas, jogos e outras atividades. Os dias de votação tiveram um saldo muito positivo, principalmente com relação à participação das famílias. Essa é a grande premissa do governo do Estado, aproximar as escolas das famílias. Não só durante as eleições, mas ao longo de todo o ano, relata a secretária adjunta da Educação, Patrícia Lueders.
Ainda este ano foi publicado o decreto que institui o Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares de Santa Catarina. O projeto para 2024 é a manutenção das nove escolas estaduais que já operam neste modelo e a implementação em uma nova escola.
Atualmente, essas instituições acomodam cerca de 5 mil alunos, divididos entre os municípios de Florianópolis, Lages, Tubarão, Criciúma, Palhoça, Biguaçu, Blumenau, São Miguel do Oeste e Chapecó.
Para 2024 está prevista a realização do maior concurso da história da SED, com a contratação de 10 mil servidores efetivos para as áreas administrativas e pedagógicas das escolas. O investimento para as ações de valorização dos servidores da área será de R$1,9 bilhão.
Todos os professores passarão a ter também acesso sem custo adicional a plano odontológico, por meio do plano SC Saúde, oferecido aos servidores estaduais. Os educadores serão beneficiados também com a ampliação do valor do vale-alimentação, que, de forma escalonada, aumenta de R$12 para R$25 até 2026.