A Secretaria de Estado da Educação (SED) já concluiu todas as etapas burocráticas para a efetivação do Programa Universidade Gratuita. O programa, criado pelo Governo do Estado, vai garantir acesso ao ensino superior para estudantes de baixa renda de Santa Catarina. As instituições habilitadas a participarem do projeto já foram homologadas durante esta semana.
Universitários assistindo aula- Foto: iStock/Divulgação/Educa SC
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A lista inclui as 13 universidades que integram o sistema Acafe e mais duas instituições que não possuem fins lucrativos: UniSatc e a Lelusc, de Joinville. De acordo com o decreto publicado pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, a Universidade Gratuita é destinada à concessão de assistência financeira, para custeio do valor das mensalidades de estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação, cuja instituição de educação superior seja mantida por fundações ou autarquias municipais universitárias ou por entidades sem fins lucrativos de assistência social.
O próximo passo é a abertura do edital para o cadastro dos estudantes. Para participar do programa, o candidato deve, preferencialmente, estar finalizando o ensino médio ou equivalente, em escolas das redes públicas de ensino catarinense ou ainda de instituições privadas, com bolsa integral ou parcial.
Uma Comissão de Seleção foi instituída no âmbito da instituição universitária para realizar a classificação e seleção dos interessados, que será feita em ordem decrescente de acordo com o Índice de Carência (IC), garantindo o valor integral da mensalidade.
A Secretaria de Estado da Educação pretende iniciar o período de inscrição dos estudantes até o final do mês de setembro, com previsão de pagamento das bolsas para as instituições ainda em outubro. É importante destacar que os pagamentos serão retroativos ao início do segundo semestre de 2023.
“O aluno vai fazer a inscrição normalmente pela internet e entregar a documentação na instituição de interesse. Daí o estudante se inscreve seguindo todas as orientações e nós teremos 30 dias para fazer a classificação desses estudantes. A nossa ideia é que até o final de outubro a gente tenha feito a seleção de todos os estudantes que se inscreveram no programa”, destaca o secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon.
O retorno dos estudantes para a sociedade se dará por meio de trabalhos comunitários durante ou após a graduação. Existe ainda a possibilidade de ressarcimento da integralidade do valor investido pelo Estado na graduação cursada.
O Programa Universidade Gratuita deve oferecer mais de 70 mil vagas gratuitas em nível de graduação aos estudantes catarinenses. Em 2026, quando estiver totalmente implementado, o programa receberá investimentos de até R$1,2 bilhão e atenderá mais de 70 mil alunos. A previsão é que em 2023, sejam até 28,5 mil estudantes custeados pelo Estado; até 42.750 em 2024; até 57 mil em 2025 e até 71.250 em 2026.
Confira as instituições confirmadas:
Universidade do Planalto Catarinense
Centro Universitário Barriga Verde
Centro Universitário Satc
Instituto Superior e Centro Educacional Luterano Bom Jesus Ielusc
Universidade da Região de Joinville
Centro Universitário de Brusque
Universidade do Extremo Sul Catarinense
Centro Universitário Católica de Santa Catarina – em Jaraguá do Sul e em Joinville
Universidade Alto Vale do Rio do Peixe
Universidade do Contestado
Universidade do Oeste de Santa Catarina
Universidade do Vale do Itajaí
Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí
Universidade Regional de Blumenau
Universidade Comunitária da Região de Chapecó
