O Governo Federal criou o programa de bolsa permanência e de poupança destinado a estudantes de baixa renda do ensino médio, a fim de incentivar o jovem a concluir os seus estudos. A medida foi publicada nesta terça-feira (28), e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Leia mais: Alimentação escolar e seu impacto na qualidade da aprendizagem
Programa visa incentivar estudantes do ensino médio a concluírem os seus estudos
Segundo o programa, o estudante receberá um valor mensal e ao final, poderá retirar uma quantia maior, que ficará depositado em sua conta. Os ministérios da Educação e da Fazenda vão ser os responsáveis por definirem os valores, as formas de pagamento, critérios de operacionalização e o uso da poupança em si.
Os alunos que optarem por fazer parte, terão que cumprir alguns critérios. Confira quais serão:
- Os jovens precisam estar regularmente matriculados no ensino médio nas redes públicas de ensino;
- As famílias dos estudantes têm que estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com prioridade para aquelas que tenham renda per capita mensal igual ou inferior a R$218;
- Para conseguir o benefício, o estudante precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao final do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso;
- O programa exige a participação dos jovens no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e para aqueles que estão matriculados no último ano do ensino médio, nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), e também nos exames aplicados pelo sistema de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio.
A poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios. O dinheiro será depositado na conta que será aberta pelo próprio estudante, que poderá ser a poupança social digital da Caixa Econômica Federal.
