Cerca de 27,2% dos 220 mil estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (Eja) de Santa Catarina da rede pública poderão se candidatar para receber o novo auxílio financeiro estudantil, o Bolsa Estudante. Serão 60 mil cadastros disponíveis, com o objetivo de combater a evasão escolar, principalmente com a mudança de carga horária que o Novo Ensino Médio irá alterar no ensino.

Alunos IEE podem receber Bolsa Estudante
Programa bolsa estudante busca diminuir os impactos da evasão escolar causado na pandemia – Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

O secretário de Educação, Luiz Fernando Vampiro, um dos criadores do programa em conjunto com o governador Carlos Moisés, atento às mudanças no ensino com o aumento da grade horária no próximo ano, vê o Bolsa Estudante como uma solução para resgatar os alunos que estão distantes da escola. “ Precisamos do auxílio para evitar que a escola não fique na competição com o trabalho, por exemplo, na colheita.”

A pandemia foi um agravante no abandono da escola por alunos de classe baixa. Com o aumento do desemprego e da instabilidade dentro de casa, oito mil estudantes se viram forçados a largar os estudos para ajudar suas famílias. Agora, junto com um auxílio de R$ 6.250 ao ano, a expectativa é de que retornem às escolas em 2022.

Queremos manter ou trazer de volta à sala de aula aquele aluno que, eventualmente, precisou abandonar o estudo para ajudar financeiramente a família em um momento de dificuldade”, destaca o governador de SC, Carlos Moisés.

A Secretaria de Estado da Educação prevê um investimento de R$ 375 milhões para assegurar o programa. Os estudantes que conseguirem fazer parte receberão o valor de de R$ 568 por mês via depósito bancário em conta cadastrada.

Temos uma preocupação para que os estudantes não deixem de frequentar a escola, por isso ampliamos a busca ativa dos alunos que perderam este contato nos últimos meses. E, agora, chegou a hora de avançar nesta permanência, garantindo uma bolsa para os jovens que estão com dificuldades econômicas e sociais”, complementa o secretário de Educação, Vampiro.

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Quem pode receber o Bolsa Estudante?

A Secretaria de Estado da Educação irá disponibilizar as inscrições por meio de editais publicados. Um dos critérios cobrados será referente à frequência escolar. Ainda assim, só poderão receber o auxílio apenas os alunos que se encaixarem nas seguintes especificações:

  • As famílias devem comprovar renda igual ou inferior a quatro salários mínimos de renda total mensal ou até meio salário mínimo por integrante da família;
  • O aluno deve estar matriculado em uma escola estadual e pública;
  • Ter, no mínimo, de 75% (setenta e cinco por cento) de frequência;
  • Estar matriculado na Rede Pública Estadual por, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do término do ano;
  • Não ter solicitado transferência para outra rede de ensino;
  • Em caso de ingresso na Rede Pública Estadual de SC no decorrer do ano, o aluno deverá comprovar frequência na escola anterior, no patamar mínimo de 75% de assiduidade.

A criação do Bolsa Estudante faz parte de ações complementares que o Governo do Estado já desenvolve de combate ao abandono da escola, tendo em vista que um dos principais fatores é a necessidade de inserção dos jovens no mercado de trabalho para ajudar na renda familiar.

A educação básica de qualidade é um direito que consta na Constituição Federal. Desta forma, a iniciativa busca assegurar os direitos aos alunos catarinenses, estimulando não só a matrícula nas instituições de ensino, mas, principalmente, a frequência nas aulas e a absorção de conteúdos.